29/08/2025 13:13

Prazo
29/08/2025 11:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005081-53.2016.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: Francisco Andrade de Alencar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso.

V.U. - - Advs: Josemary Nunes Marin (OAB: 278094/SP) - Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) - 10º Andar
20/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:02

Acórdão registrado
19/08/2025 17:17

Julgado virtualmente
19/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2025 17:03

Despacho
18/08/2025 17:59

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:43

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:49

Recebidos os autos do MP
23/06/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 16:00

Processo Cadastrado
14/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 13:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4008205-67.2025.8.26.0100

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Clearwater Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1098069-51.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Adriana das Gracas Carneiro

Advogado: Fernando Luis Rossini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1013181-90.2024.8.26.0008

Banco do Brasil S.A.

Roberto Gabrielli Neto

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1098069-51.2024.8.26.0053

Adriana das Gracas Carneiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fernando Luis Rossini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0005081-53.2016.8.26.0297

Justica Publica

Francisco Andrade de Alencar

Advogado: Gilberto Antonio Luiz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2024 12:12

Exibir Processo