TJSP - 1005532-40.2024.8.26.0278
1ª instância - 03 Civel de Itaquera
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005532-40.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Alana Felipe Azevedo - Arthur Leite Ramos - 1) Diante do trânsito em julgado da R.
Sentença/V.
Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).
A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.
V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
Int. - ADV: NATASHA RUBINSZTEJN DOMINGUES FERRARESSO (OAB 426067/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP), DAIANA MARTINS DOS SANTOS (OAB 409699/SP) -
02/09/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 11:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2025 10:57
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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25/08/2025 17:07
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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12/03/2025 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/03/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 15:48
Juntada de Petição de Contra-razões
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17/02/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
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14/02/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/02/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 13:59
Conclusos para despacho
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12/02/2025 07:12
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/01/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
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14/01/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/01/2025 12:00
Julgada Procedente em Parte a Ação
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18/11/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2024 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2024 11:43
Conclusos para despacho
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11/11/2024 11:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.
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15/10/2024 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/10/2024 02:31
Certidão de Publicação Expedida
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03/10/2024 10:42
Juntada de Certidão
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03/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/10/2024 17:04
Expedição de Carta.
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02/10/2024 17:04
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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02/10/2024 16:06
Conclusos para despacho
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26/08/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2024 02:50
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2024 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2024 12:28
Conclusos para decisão
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14/08/2024 12:23
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/08/2024 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/08/2024 09:58
Recebidos os autos do Outro Foro
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12/08/2024 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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12/08/2024 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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09/08/2024 03:44
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2024 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2024 21:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
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07/08/2024 12:12
Conclusos para despacho
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20/06/2024 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2024 03:35
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/06/2024 11:20
Determinada a emenda à inicial
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14/06/2024 09:12
Conclusos para despacho
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13/06/2024 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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