06/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010611-30.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Selma da Cunha Correa -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
27/08/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 23:20

Suspensão do Prazo
19/09/2024 12:16

Incidente Processual Instaurado
02/09/2024 00:26

Expedição de Certidão.
01/09/2024 16:05

Suspensão do Prazo
15/08/2024 14:27

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:59

Conclusos para decisão
28/06/2024 02:33

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:49

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 10:04

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:10

Suspensão do Prazo
02/03/2024 10:44

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:47

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:32

Concedida a Dilação de Prazo
19/02/2024 17:59

Conclusos para despacho
20/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 21:05

Suspensão do Prazo
26/10/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/10/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 10:12

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:05

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/07/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 17:25

Expedição de Certidão.
17/05/2023 07:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 21:26

Expedição de Certidão.
15/05/2023 21:26

Julgada Procedente a Ação
15/05/2023 14:09

Conclusos para julgamento
12/05/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 07:07

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 19:29

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:24

Expedição de Mandado.
10/05/2023 18:23

Recebida a Emenda à Inicial
10/05/2023 11:32

Conclusos para decisão
09/05/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 20:14

Expedição de Certidão.
30/03/2023 05:36

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 17:40

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:39

Concedida a Dilação de Prazo
28/03/2023 14:56

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 07:40

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 17:42

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 10:43

Conclusos para decisão
28/02/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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