TJSP - 0024326-88.2025.8.26.0053
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0024326-88.2025.8.26.0053 (processo principal 1031442-36.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciano Barreto Braga - Nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Quanto aos informes relativos aos valores atrasados, anoto que desde o advento do Decreto nº 61.782/16, estes podem ser obtidos diretamente pelos requerentes perante o órgão público competente, de modo que não dependem os autores de conduta da executada para obtê-los e possibilitar a liquidação do julgado.
Assim, o juízo somente atribuirá a obrigação de apresentação dos informes se os autores comprovarem que diligenciaram no órgão competente, sem sucesso.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), MARCELO DELCHIARO (OAB 115311/SP) -
02/09/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:38
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
02/09/2025 07:21
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 16:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021971-78.2024.8.26.0100
Adao Guimaraes da Silva
Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 11:35
Processo nº 1021971-78.2024.8.26.0100
Adao Guimaraes da Silva
Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado: Daniel Fernando Nardon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2024 11:20
Processo nº 0000186-56.2025.8.26.0322
Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...
Rosana de Oliveira
Advogado: Julieber Ticiano Vanzella
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/12/2022 17:11
Processo nº 0013415-46.2011.8.26.0590
Condominio Edificio Cosme e Damiao
Constantino da Silva Carvalho Filho
Advogado: Fabio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/07/2011 18:26
Processo nº 1014678-31.2022.8.26.0196
Emilio Cesar Raiz
Miguel Retuci Junior
Advogado: Uira Costa Cabral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2024 16:23