TJSP - 1501195-98.2024.8.26.0132
1ª instância - 01 Criminal de Catanduva
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501195-98.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WAGNER ALVES QUEIROZ -
Vistos.
Págs. 130/131: no momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, e as demais matérias alegadas pela Defesa do acusado WAGNER referem-se ao mérito da ação, caso em que serão objeto de deliberação oportuna.
Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se concordam com a realização de audiência por videoconferência (telepresencial), no formato misto ou híbrido, em que há possibilidade tanto de comparecimento por videoconferência como presencial (na sala de audiências do Fórum), nas duas hipóteses para profissionais que atuam no ato e pessoas a serem ouvidas (vítimas, declarantes ou informantes, testemunhas, acusados soltos etc), presumindo-se, no silêncio, que nada têm a opor.
Não havendo possibilidade de participação por videoconferência, o(a) profissional ou as demais pessoas sobreditas se deslocam ao Fórum para comparecimento na forma presencial.
No referido sistema, os acusados presos, ainda que por outro processo, participam do atopor videoconferência, do próprio estabelecimento prisional, com conexão à internet de boa qualidade, conforme se tem constatado diariamente em audiências realizadas nesta Vara, e entrevista prévia com o(a) profissional responsável por sua Defesa, assegurados, portanto, o contraditório e a ampla defesa.
Int.
Diligencie-se. - ADV: CAUÊ ROMÃO BANHOS (OAB 401595/SP) -
29/08/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 09:22
Conclusos para despacho
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14/08/2025 02:11
Juntada de Petição de resposta à acusação
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05/08/2025 09:26
Juntada de Certidão
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05/08/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 08:50
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 09:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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31/07/2025 08:50
Juntada de Ofício
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31/07/2025 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
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17/07/2025 17:31
Expedição de Mandado.
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17/07/2025 16:34
Expedição de Ofício.
-
17/07/2025 16:34
Expedição de Ofício.
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17/07/2025 14:25
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
16/06/2025 17:40
Recebida a denúncia
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13/06/2025 16:16
Conclusos para despacho
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20/05/2025 18:47
Juntada de Petição de Denúncia
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19/05/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/05/2025 14:30
Juntada de Certidão
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27/04/2025 17:00
Expedição de Ofício.
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23/04/2025 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:50
Conclusos para despacho
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31/03/2025 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 19:05
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 17:39
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/01/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 09:36
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/12/2024 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/10/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/10/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/09/2024 13:59
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2024 11:15
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/09/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2024 18:15
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2024 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/04/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 13:39
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/04/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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