01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506443-79.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL AUGUSTO VALENTIM ADÃO -

Vistos.

Providencie-se o necessário quanto à expedição de certidão(ões) de honorários a(o/s) Dr.(a/s) Defensor(a/es) nomeado(a/s).

Ante a pena em concreto aplicada ao sentenciado, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 2 de abril de 2033.

Anote-se.

Remetam-se os presentes autos ao E.

Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.

Int.

Diligencie-se. - ADV: FABIANE MICHELE DA CUNHA (OAB 180341/SP)
29/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 00:35

Recebido o recurso
04/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/05/2025 10:20

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
03/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 19:03

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:48

Expedição de Ofício.
21/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:10:00, 1ª Vara Criminal.
07/01/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:44

Conclusos para despacho
26/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
09/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 20:42

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 09:50

Juntada de Ofício
04/10/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:35

Expedição de Ofício.
19/09/2024 17:15

Expedição de Mandado.
19/09/2024 16:45

Evoluída a classe de 280 para 283
29/07/2024 11:03

Recebida a denúncia
25/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Denúncia
22/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:50

Juntada de Ofício
01/07/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:20

Concedida a Dilação de Prazo
22/05/2024 18:13

Conclusos para despacho
09/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:55

Expedição de Mandado.
22/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:14

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 02:45:00, 1ª Vara Criminal.
19/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:46

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 14:15

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:36

Expedição de Alvará.
13/12/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:38

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/12/2023 10:18

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:03

Juntada de Ofício
13/12/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:29

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:29

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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