26/02/2024 21:38

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:38

Baixa Definitiva
26/02/2024 21:37

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 17:45

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 11:23

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:04

Expedição de Ofício.
05/12/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 19:26

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:29

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:14

Conclusos para decisão
19/11/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:44

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio
29/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:53

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Etiene Boquembuzo Bonametti (OAB 362825/SP) Processo 1500732-40.2022.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PABLO HENRIQUE DE SOUZA LOPES -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu PABLO HENRIQUE DE SOUZA LOPES no seu efeito suspensivo (art. 597, CPP), acompanhado de sua razões (fls. 208/217).

Contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público às fls. 221/223.

Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se a certidão de honorários advocatícios PROPORCIONAIS à Defensora nomeada nos autos à fl. 102, nos termos do convênio DPE/OAB em vigor.

Após, observadas as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado com as nossas homenagens e com as cautelas de estilo.

Intime-se e diligencie-se como pertinente.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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