TJSP - 7003189-23.2014.8.26.0050

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DUARTE

CPF *47.***.*50-04

Advogados

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB: 384798/SP

CPF *21.***.*20-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 17:19

    Ato ordinatório

  • 22/08/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 17:09

    Ato ordinatório

  • 22/08/2025 16:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:28

    Ato ordinatório

  • 22/08/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7003189-23.2014.8.26.0050 (apensado ao processo 7006371-85.2012.8.26.0050) (998754/2) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCELO DUARTE - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Emissão de Certidão - Multa Penal. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

  • 21/08/2025 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/08/2025 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:30

    Ato ordinatório

  • 21/08/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 03:52

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2022 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 16/02/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/10/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/08/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/07/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/03/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 02/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/02/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/12/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 09/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/11/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/10/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/08/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/05/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/05/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/09/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/09/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/06/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/06/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 18/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/05/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/05/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/05/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/02/2018 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/02/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 02/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 24/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/07/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/07/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/07/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/06/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/06/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 24/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/05/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/05/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/02/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/02/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 19/02/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/02/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/02/2016 00:00

    Decisão de Conversão

  • 04/02/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/02/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 01/02/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/02/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 07/01/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/12/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/03/2015 00:00

    Autos no Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2014

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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