STJ - 0042632-32.2010.8.26.0506

30/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 30/05/2023

25/05/2023 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496582/2023

25/05/2023 13:33

Protocolizada Petição 496582/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

23/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 704860/2021 - AgRg no AgRg no

22/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0704860 - AgRg no AgRg no AREsp 1627464 - Publicação prevista para 23/05/2023

19/05/2023 18:00

Conheço do agravo de MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA e VIVIANE BOFFI EMILIO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2021/00704860 - AgRg no AgRg AREsp 1627464

03/03/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/03/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141083/2023

01/03/2023 19:18

Protocolizada Petição 141083/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

28/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023 Petição Nº 114645/2023 - PET

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0114645 - PET no AREsp 1627464 - Publicação prevista para 28/02/2023

22/02/2023 23:51

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do Agravante MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA outorgan

22/02/2023 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 114645/2023

22/02/2023 19:00

Protocolizada Petição 114645/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2023

23/11/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que, em relação à petição de renúncia RENMAN n. 1084060/2022 às e-STJ Fls. 3184-3187, os agravantes restarão sem representação nos presentes autos.

23/11/2022 14:02

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1084060/2022

23/11/2022 13:50

Protocolizada Petição 1084060/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/11/2022

12/08/2021 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717852/2021

12/08/2021 12:38

Protocolizada Petição 717852/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

09/08/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/08/2021 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 704860/2021

09/08/2021 10:15

Protocolizada Petição 704860/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2021

03/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 Petição Nº 42187/2020 - AgRg

02/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0042187 - AgRg no AREsp 1627464 - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 16:30

Prejudicado o recurso de MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA e VIVIANE BOFFI EMILIO - Petição Nº 2020/00042187 - AgRg no AREsp 1627464

24/04/2020 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

24/04/2020 19:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 253924/2020 (Juntada automática)

24/04/2020 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2020 19:05

Protocolizada Petição 253924/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2020

27/02/2020 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2020 17:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2020 17:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2020 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 40615 (2013/0300363-8)

18/02/2020 11:46

Determinada a distribuição do feito

07/02/2020 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/02/2020 08:58

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 42187/2020 (Juntada automática)

07/02/2020 08:58

Protocolizada Petição 42187/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2020

04/02/2020 16:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 33454/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 16:14

Protocolizada Petição 33454/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2020

03/02/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 16:40

Não conhecido o recurso de MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA e VIVIANE BOFFI EMILIO

06/12/2019 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2019 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA