TJSP - 1500164-42.2025.8.26.0315
1ª instância - 01 Cumulativa de Laranjal Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 15:27
Juntada de Mandado
-
12/09/2025 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 14:36
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2025 06:00
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/09/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 13:00
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 13:00
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 13:00
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 06:23
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500164-42.2025.8.26.0315 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME RIVERA MENCOCINI -
Vistos.
Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 146/150, não haverá proposta de acordo de persecução penal, sendo o ato discricionário do Órgão Ministerial estabelecido pelo artigo 28-A do Código de Processo Penal.
Recebo a denúncia apresentada contra GUILHERME RIVERA MENCOCINI (artigo 33, caput da Lei 11.343/06), pois formalmente regular, presente ainda justa causa.
Cite-se o réu.
Indefiro, neste momento, o pedido de exame toxicológico no réu, por falta de elementos objetivos e subjetivos no processo de ser ele dependente químico, ou que tenha cometido o crime com capacidade de compreensão comprometida.
Designa-se audiência de instrução para o dia 23 de setembro de 2025 às 15:30 horas.
A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do ato, será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas.
As testemunhas aguardarão a chamada delas para prestar os depoimentos em lobby.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato.
Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.
Deve a serventia: 1 - expedir ofícios intimando os agentes de segurança arrolados como testemunhas para o ato, bem como, o réu no sistema prisional onde se encontram, que devem ser encaminhados por endereço eletrônico. 2 - Deve a defesa informar seu endereço de e-mail para envio do link da audiência.
Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre advogado e cliente.
Portanto, os Defensores que quiserem ter contato prévio com o cliente devem providenciar o agendamento virtual.
Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato (audiência).
Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico.
Intimem-se. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP) -
03/09/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 03:30:00, 1ª Vara.
-
03/09/2025 16:45
Evoluída a classe de 280 para 300
-
03/09/2025 16:36
Recebida a denúncia
-
01/09/2025 14:34
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500164-42.2025.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME RIVERA MENCOCINI -
Vistos.
Fls. 135/140: ouça-se o Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP) -
29/08/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 07:41
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 10:13
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
27/08/2025 19:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 16:45
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 09:23
Juntada de Decisão
-
11/08/2025 21:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 15:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2025 10:31
Juntada de Mandado
-
12/07/2025 06:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2025 06:47
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 10:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/07/2025 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2025 14:13
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 06:36
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 17:33
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/07/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 15:44
Apensado ao processo
-
05/06/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 16:25
Juntada de Mandado
-
04/06/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 14:28
Juntada de Ofício
-
29/05/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2025 02:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 19:16
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 14:08
Expedição de Alvará.
-
06/05/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 13:35
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
06/05/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/05/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 09:48
Juntada de Ofício
-
06/05/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 09:45
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 01:15:00, 1ª Vara.
-
06/05/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 07:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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