03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1057410-45.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Dorgival José de Lima - Banco Itaucard S/A -

Vistos.

HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos jurídicos, o acordo noticiado às fls. 204/206, nestes autos da ação.

Por conseguinte, com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação.

Fica reservado o direito do credor de executar eventual descumprimento do avençado através de cumprimento de sentença, conforme o disposto no Provimento CG 16/2016.

Satisfeitas as formalidades legais, arquive-se, anotando-se e comunicando-se.

P.I.C. - ADV: ROBSON CARDOSO BATISTA DA SILVA (OAB 202196/MG), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
02/09/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:20

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/09/2025 15:08

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:57

Mudança de Magistrado
29/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2025 15:21

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 05:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:32

Julgada improcedente a ação
12/08/2024 11:33

Conclusos para julgamento
08/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
06/07/2024 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
06/06/2024 21:45

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 09:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 17:17

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 16:48

Ato ordinatório
01/03/2024 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 08:18

Juntada de Certidão
23/02/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 23:39

Expedição de Carta.
22/02/2024 23:20

Revogada a Medida Liminar
22/02/2024 10:10

Conclusos para decisão
22/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 17:19

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 16:10

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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