03/09/2025 11:45

Prazo
03/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058595-21.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Diego Lima de Oliveira - Interessado: Manoel Lopes de Oliveira - Agravada: Juliana Rodrigues da Costa - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, CARACTERIZADO PELO DESVIO DE FINALIDADE OU PELA CONFUSÃO PATRIMONIAL.

COMPROVAÇÃO SUFICIENTE NO CASO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Henrique Aguiar de Souza (OAB: 252634/SP) - 5º andar
29/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:07

Acórdão registrado
29/08/2025 14:58

Julgado virtualmente
18/08/2025 15:36

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/03/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 22:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 21:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:31

Prazo
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/10/2024 16:52

Despacho
20/09/2024 17:35

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2024 14:32

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2024 09:50

Conclusos para decisão
28/03/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:14

Prazo
22/03/2024 00:00

Publicado em
21/03/2024 07:59

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2024 00:34

Despacho
12/03/2024 00:00

Publicado em
12/03/2024 00:00

Publicado em
11/03/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2024 20:34

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:34

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:57

Expedido Termo de Intimação
07/03/2024 15:51

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva
07/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/03/2024 15:00

Processo Cadastrado
07/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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