05/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:19

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108570-86.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Raquel Maria Ventura Santos - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU PRAZO SUPLEMENTAR PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSTANTE DO TÍTULO JUDICIAL.

AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE.

PRAZO DILATÓRIO.

INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À AGRAVANTE, ANTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DE VALORES ATÉ O EFETIVO APOSTILAMENTO.

AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Daniela Munhoz de Oliveira Pacheco (OAB: 286961/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 16:10

Julgado Virtualmente
01/09/2025 11:39

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:24

Prazo Intimação - 15 Dias
23/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:56

Expedição de ofício.
23/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 11:44

Despacho
18/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
17/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:43

Expedido Termo de Intimação
13/06/2025 11:14

Distribuído por sorteio
12/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 10:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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