05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006017-82.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Ciência à Fazenda sobre a devolução da carta AR - POSITIVA. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
04/09/2025 22:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2025 03:47

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:42

Expedição de Carta.
22/02/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:48

Determinada a Citação em Novo Endereço
18/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/12/2024 15:57

Conclusos para despacho
13/10/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 11:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/09/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:49

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/09/2022 10:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/09/2022 11:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/03/2020 15:58

Expedição de Carta.
05/03/2020 14:33

Determinada a Citação em Novo Endereço
20/02/2020 15:48

Conclusos para despacho
22/10/2019 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 09:18

Expedição de Certidão.
19/08/2019 18:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/02/2019 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
18/02/2019 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
18/02/2019 17:31

Transferência de Processo - Saída
18/02/2019 17:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
30/09/2016 09:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
23/09/2016 17:25

Proferido Despacho
22/09/2016 17:37

Conclusos para despacho
21/09/2016 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2016 17:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
12/05/2016 11:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/05/2016 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2016 16:46

Expedição de Certidão.
25/02/2016 15:55

Expedição de Carta.
25/02/2016 15:55

Expedição de Carta.
17/02/2016 16:24

Proferido Despacho
16/02/2016 16:48

Conclusos para despacho
12/02/2016 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2015 15:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/11/2015 10:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/10/2015 15:37

Decisão
23/10/2015 15:25

Conclusos para decisão
22/10/2015 14:05

Recebidos os autos do Supremo Tribunal Federal - STF
22/10/2015 13:39

Recebidos os autos de Outro Tribunal
17/08/2015 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal - STF) para destino
13/05/2015 12:48

Decisão
12/05/2015 17:44

Conclusos para decisão
02/12/2014 17:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
19/11/2014 16:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/10/2014 15:42

Decisão
24/10/2014 13:14

Conclusos para decisão
21/06/2014 09:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/06/2014 12:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/05/2014 09:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/05/2014 14:59

Decisão
21/05/2014 12:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/05/2014 13:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/04/2014 16:54

Expedição de Certidão.
22/04/2014 16:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Completa
16/04/2014 16:11

Proferido Despacho
12/03/2014 16:39

Recebidos os autos do Distribuidor local
27/02/2014 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
26/02/2014 10:10

Processo Materializado
26/02/2014 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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