TJSP - 0051406-27.2013.8.26.0577
1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0051406-27.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Ciência à Fazenda sobre a devolução da carta AR - POSITIVA. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) -
04/09/2025 22:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 07:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/09/2025 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/08/2025 09:50
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 14:57
Expedição de Carta.
-
07/04/2025 13:06
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/10/2024 17:47
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
21/10/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 07:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2023 10:53
Determinada Requisição de Informações
-
07/08/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 15:40
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2021 07:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2021 17:31
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
26/11/2021 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 14:17
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 14:10
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 18:23
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
26/08/2021 14:29
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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08/10/2020 13:39
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
13/02/2020 15:08
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
12/02/2020 10:38
Expedição de Certidão.
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24/05/2019 14:35
Expedição de Carta.
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24/05/2019 14:35
Determinada a Citação em Novo Endereço
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05/02/2019 16:30
Conclusos para despacho
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05/02/2019 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2017 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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21/11/2017 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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21/11/2017 12:28
Transferência de Processo - Saída
-
04/02/2016 17:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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15/01/2016 23:21
Suspensão do Prazo
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07/12/2015 10:50
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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25/09/2015 17:26
Expedição de Certidão.
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23/09/2015 17:32
Expedição de Carta.
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05/09/2015 08:47
Decisão
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29/08/2015 10:42
Conclusos para decisão
-
24/03/2015 10:08
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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05/03/2015 15:30
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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24/02/2015 12:16
Expedição de Certidão.
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27/01/2015 15:43
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito - Sentença Completa
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21/10/2014 10:54
Mudança de Classe Processual
-
21/10/2014 10:54
Mudança de Classe Processual
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05/02/2014 14:29
Recebidos os autos da Conclusão
-
18/10/2013 12:56
Recebidos os autos do Distribuidor local
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15/10/2013 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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11/10/2013 16:46
Processo Materializado
-
11/10/2013 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2017
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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