11/09/2025 11:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:55

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502182-71.2023.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Jonata Henrique Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:29

Recurso Especial
01/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 17:51

Recebidos os autos do MP
29/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 12:45

Prazo
26/06/2025 10:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:14

Prazo Intimação - 30 Dias
18/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 21:17

Acórdão registrado
17/06/2025 17:30

Julgado virtualmente
12/06/2025 15:10

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:15

Recebidos os autos do MP
02/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 17:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:31

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 13:44

Distribuído por sorteio
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 14:33

Processo Cadastrado
14/05/2025 16:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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