25/08/2025 18:29

Subprocesso Unificado ao Principal
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2036351-64.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luciana Aparecida da Costa - Embargdo: Alfa Paulista Propriedades Ltda. - Embargdo: Maxcap Maxhaus Participações Ltda. e outros - Embargdo: Brazil Real State Holdings Empreendimentos Ltda. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA RECURSO QUE APONTA SUPOSTAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO JULGADO - NÃO OCORRÊNCIA - TENTATIVA DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO SEM EFEITO INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lais Cristina da Costa (OAB: 273854/SP) - Camila de Figueiredo Pinho (OAB: 385137/SP) - Mauro Pedroso Gonçalves (OAB: 21278/DF) - Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP) - Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Eduardo Massanobu Nisioka (OAB: 192078/SP) - Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104/SP) - 4º andar
20/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 23:00

Acórdão registrado
12/08/2025 21:10

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:09

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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