12/09/2025 10:06

Conclusos para despacho
12/09/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1094841-87.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gilson da Silva Pupo Azevedo - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok -

Vistos.

Fls. 293/294: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, porquanto tempestivos, e os acolho para sanar a contradição apontada.

Assim, declaro a decisão de fls. 240/241 a fim de excluir o segundo parágrafo para constar: "No prazo de quinze dias, a autora deverá aditar a petição inicial, nos termos do art. 303 do Código de Processo Civil".

Intime-se. - ADV: FABIO TEIXEIRA RODRIGUES (OAB 204978/RJ), RAPHAEL DE ANDRADE NAVES (OAB 189441/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
27/08/2025 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:34

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 12:57

Conclusos para decisão
22/08/2025 19:13

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:26

Juntada de Certidão
14/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 05:17

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 18:54

Expedição de Mandado.
13/08/2025 18:54

Expedição de Carta.
13/08/2025 18:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/08/2025 12:05

Conclusos para decisão
11/08/2025 19:58

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:59

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
15/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:49

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 10:55

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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