05/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:33

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:20

Conclusos para despacho
02/09/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1516027-76.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Ecourbis Ambiental S/A - 1.

Solicite-se, via sistema, a indicação de advogado dativo, o qual já resta nomeado. 2.

Após, intime-se da designação, bem como para que se manifeste a respeito do pedido de revogação da suspensão condicional do processo, no prazo de 10 (dez) dias, e da necessidade de comparecimento perante a Serventia, em igual prazo, para assinatura do termo de compromisso, conforme dispõem os Provimentos nº 875/04, 1180/06 e 1492/08 do Conselho Superior da Magistratura. 3.

Decorrido o prazo sem manifestação, certificado o que de direito, providencie a Serventia novamente a intimação do defensor dativo para cumprir a determinação supra, consignando que o descumprimento acarretará a incidência da multa prevista no artigo 264, c.c 265, do Código de Processo Penal.

Int. - ADV: LUCAS RAMOS FIALHO (OAB 519407/SP)
25/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:35

Ato ordinatório
25/08/2025 13:34

Juntada de Ofício
01/08/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
30/07/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 14:28

Juntada de Carta precatória
22/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 23:25

Suspensão do Prazo
28/04/2025 14:06

Juntada de Ofício
22/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:41

Expedição de Carta precatória.
09/04/2025 17:04

Expedição de Ofício.
09/04/2025 13:53

Expedição de Ofício.
07/04/2025 17:06

Suspensão Condicional do Processo
03/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:25

Juntada de Mandado
12/02/2025 11:09

Expedição de Mandado.
10/02/2025 19:46

Suspensão Condicional do Processo
10/02/2025 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 03:30:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
10/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 16:55

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:55

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:55

Expedição de Mandado.
05/12/2024 16:55

Expedição de Mandado.
05/12/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 01:50:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
15/10/2024 13:29

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:59

Suspensão Condicional do Processo
03/10/2024 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 09:27

Expedição de Mandado.
05/08/2024 16:42

Expedição de Ofício.
26/07/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:15

Evoluída a classe de 279 para 10943
24/07/2024 15:21

Recebida a denúncia
24/07/2024 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 02:10:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
22/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
19/07/2024 02:13

Juntada de Petição de Denúncia
19/07/2024 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:50

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.
13/11/2023 21:06

Suspensão do Prazo
25/08/2023 19:41

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:54

Concedida a Dilação de Prazo
15/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
22/05/2023 18:11

Juntada de Ofício
22/05/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 13:30

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 13:20

Evoluída a classe de 279 para 10943
12/05/2023 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2023 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2023 09:06

Recebidos os autos do Outro Foro
11/05/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2023 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/05/2023 11:06

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:47

Expedição de Alvará.
10/05/2023 16:13

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 14:23

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:21

Expedição de Ofício.
10/05/2023 13:01

Conclusos para decisão
10/05/2023 13:01

Mudança de Magistrado
10/05/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 09:29

Juntada de Certidão
09/05/2023 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/05/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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