28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1032525-82.2018.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES BARBOSA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1032525-82.2018.8.26.0100; Franquia; Apte/Apdo: Ruan Maciel Gonçalves; Advogado: Habacuque Wellington Sodre (OAB: 287857/SP); Apte/Apdo: Mamgo Supermercado Eireli; Advogado: Habacuque Wellington Sodre (OAB: 287857/SP); Apte/Apdo: Luiz Maurício Maciel Gonçalves; Advogado: Habacuque Wellington Sodre (OAB: 287857/SP); Apte/Apda: Alzira Serafim dos Santos Gonçalves; Advogado: Habacuque Wellington Sodre (OAB: 287857/SP); Apdo/Apte: Dia Brasil Sociedade Limitada; Advogada: Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP); Advogado: Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 17/08/2025 1032525-82.2018.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032525-82.2018.8.26.0100; Assunto: Franquia; Apte/Apdo: Ruan Maciel Gonçalves e outros; Advogado: Habacuque Wellington Sodre (OAB: 287857/SP); Apdo/Apte: Dia Brasil Sociedade Limitada; Advogada: Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP); Advogado: Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
17/10/2024 16:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 11:52

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 14:41

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 15:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 15:20

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:34

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:56

Conclusos para decisão
19/02/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 22:11

Juntada de Petição de Alegações finais
08/02/2024 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:28

Conclusos para decisão
06/02/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 18:05

Embargos de declaração não acolhidos
11/01/2024 10:23

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:48

Conclusos para decisão
09/01/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:07

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:52

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 18:06

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:34

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:33

Expedição de Certidão.
12/11/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 16:35

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 11:26

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 11:31

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:29

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:49

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 05:15

Conclusos para decisão
08/03/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2023 15:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 13:33

Conclusos para decisão
06/10/2022 12:04

Conclusos para despacho
12/09/2022 16:55

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 13:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2022 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 10:30

Conclusos para despacho
14/07/2022 10:29

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2022 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2022 20:24

Conclusos para decisão
18/11/2021 15:43

Conclusos para despacho
18/11/2021 15:38

Expedição de Certidão.
26/08/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 03:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2021 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2021 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2021 12:00

Conclusos para decisão
20/04/2021 15:18

Conclusos para despacho
09/04/2021 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
22/12/2020 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2020 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2020 09:56

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
28/10/2020 15:41

Conclusos para despacho
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2020 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2020 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2020 16:00

Conclusos para decisão
20/07/2020 19:53

Conclusos para despacho
10/07/2020 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 14:52

Juntada de Outros documentos
02/07/2020 14:52

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 17:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2020 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2020 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2020 19:21

Conclusos para decisão
07/02/2020 10:59

Conclusos para despacho
28/01/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020 12:10

Expedição de Certidão.
07/01/2020 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2019 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2019 11:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 18:05

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 14:40

Juntada de Outros documentos
30/10/2019 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 18:46

Juntada de Outros documentos
10/10/2019 11:30

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2019 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2019 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2019 17:58

Conclusos para decisão
10/07/2019 18:51

Conclusos para julgamento
12/06/2019 09:45

Expedição de Certidão.
11/06/2019 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 16:41

Expedição de Certidão.
29/05/2019 16:39

Conclusos para decisão
29/05/2019 16:02

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2019 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2019 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2019 11:29

Expedição de Certidão.
29/04/2019 11:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/05/2019 02:00:00, 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITO.
29/04/2019 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2019 10:57

Expedição de Certidão.
29/04/2019 10:45

Juntada de Outros documentos
29/04/2019 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2019 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2019 18:29

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/04/2019 02:00:00, 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITO.
11/03/2019 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2019 14:04

Conclusos para decisão
06/03/2019 13:30

Conclusos para decisão
11/02/2019 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2019 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2019 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2019 14:26

Conclusos para decisão
21/01/2019 14:25

Conclusos para decisão
04/10/2018 11:34

Conclusos para decisão
03/10/2018 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2018 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2018 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2018 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2018 16:18

Juntada de Outros documentos
01/08/2018 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2018 18:42

Conclusos para decisão
23/07/2018 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2018 11:58

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2018 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2018 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2018 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2018 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2018 18:05

Conclusos para decisão
25/06/2018 17:46

Conclusos para despacho
25/06/2018 11:21

Conclusos para decisão
25/06/2018 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2018 19:52

Juntada de Petição de contestação
22/06/2018 19:42

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2018 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2018 16:48

Conclusos para decisão
22/06/2018 16:37

Juntada de Decisão
13/06/2018 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2018 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2018 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2018 18:22

Juntada de Outros documentos
05/06/2018 11:50

Conclusos para decisão
04/06/2018 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2018 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2018 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2018 16:44

Conclusos para decisão
22/05/2018 10:21

Expedição de Certidão.
03/05/2018 11:29

Expedição de Certidão.
03/05/2018 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2018 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2018 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2018 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2018 18:42

Juntada de Outros documentos
23/04/2018 18:42

Juntada de Outros documentos
23/04/2018 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2018 16:57

Expedição de Certidão.
23/04/2018 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2018 13:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2018 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2018 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2018 11:33

Conclusos para decisão
19/04/2018 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2018 16:05

Expedição de Certidão.
18/04/2018 14:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2018 13:38

Juntada de Petição de contestação
03/04/2018 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2018 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2018 19:28

Determinada a emenda à inicial
23/03/2018 12:47

Conclusos para decisão
23/03/2018 12:45

Expedição de Certidão.
22/03/2018 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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