TJSP - 1053239-97.2024.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 07:08
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2025 13:39
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 04:00
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 02:57
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1053239-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção LTDA - Nos termos do art. 1.023 do CPC, § 2º, intime-se o embargado para, querendo, manifeste-se sobre o recurso de fls. 879/884 no prazo legal.
Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP) -
29/08/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 09:19
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 14:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 12:30
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1053239-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção LTDA -
Vistos.
Em obediência ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias.
Decorridos, com ou sem manifestação da parte interessada, tornem conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.
Intime-se.
São Paulo, . - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP) -
27/08/2025 06:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 01:16
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 08:53
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 20:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2025 09:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 14:55
Julgada Procedente a Ação
-
15/08/2025 09:09
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 17:30
Juntada de Petição de Alegações finais
-
12/08/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 11:12
Homologado o Cálculo
-
21/07/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 09:54
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 21:23
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 15:45
Expedição de Mandado.
-
14/06/2025 18:33
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2025 02:48
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 03:17
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 02:01
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 02:01
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 04:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 12:03
Ato ordinatório
-
02/04/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 06:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2025 08:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2025 03:44
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 03:44
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 20:43
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 20:25
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 13:16
Ato ordinatório
-
04/02/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2024 11:07
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 09:21
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 16:11
Juntada de Petição de Réplica
-
15/10/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 11:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 00:37
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 08:14
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 12:19
Juntada de Petição de contestação
-
30/09/2024 02:28
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 06:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 10:48
Ato ordinatório
-
22/09/2024 02:32
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 07:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 07:15
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 16:27
Juntada de Decisão
-
16/09/2024 00:14
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
08/09/2024 06:14
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 01:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 04:37
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:43
Ato ordinatório
-
28/08/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 13:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 08:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 14:42
Juntada de Petição de Réplica
-
15/08/2024 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:13
Ato ordinatório
-
12/08/2024 14:20
Juntada de Petição de contestação
-
12/08/2024 08:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 11:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/08/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
03/08/2024 11:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 16:25
Recebida a Petição Inicial
-
31/07/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 11:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2024 12:22
Determinada a emenda à inicial
-
26/07/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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