26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1500487-48.2024.8.26.0035; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487-48.2024.8.26.0035; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: Marcelo Bachiega; Advogado: Paulo Cesar Dias (OAB: 326072/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
19/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 11:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 19:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
13/08/2025 17:46

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 12:19

Juntada de Mandado
12/08/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 09:19

Juntada de Mandado
07/08/2025 13:33

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:44

Expedição de Ofício.
29/07/2025 21:44

Expedição de Ofício.
29/07/2025 17:46

Expedição de Mandado.
28/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 04:00:00, Vara Única.
21/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
21/07/2025 05:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 15:40

Juntada de Ofício
15/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:16

Juntada de Mandado
04/07/2025 22:59

Suspensão do Prazo
26/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:41

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:41

Expedição de Ofício.
22/05/2025 15:51

Expedição de Ofício.
22/05/2025 15:51

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:17

Recebida a denúncia
07/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
07/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2025 20:41

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:28

Expedição de Ofício.
22/03/2025 15:09

Expedição de Ofício.
07/01/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 19:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:22

Concedida a Dilação de Prazo
12/11/2024 05:31

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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