01/09/2025 06:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002537-39.2024.8.26.0127/05 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Sandro Carlos Balarin -

Vistos.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

Fls.60/61: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Dou a sentença por transitada em julgado nesta data.

Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 61 no valor de R$ 4.667,90 em favor da parte requerente, utilizando-se os dados constantes às fls. 63.

No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023.

Após a e emissão da guia, arquivem-se os autos.

A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição.

Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores.

P.R.I.C. - ADV: EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
21/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:20

Conclusos para despacho
03/07/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:37

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
01/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:49

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/04/2025 13:27

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
30/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 08:52

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
24/04/2025 17:39

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:08

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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