TJSP - 1501146-32.2025.8.26.0032

1ª instância - 01 Criminal de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO GUSTAVO RODRIGUES

CPF *20.***.*12-29

Advogados

LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS

OAB: 477855/SP

CPF *43.***.*90-22

Terceiro

Partes

ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLEBER ALMADA VARGAS

CPF *92.***.*58-27

ANDREA FERREIRA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501146-32.2025.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - ROGÉRIO GUSTAVO RODRIGUES - "vista ao Dr Defensor para apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)

  • 21/08/2025 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 13:56

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 11/08/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2025 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 09:26

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 08:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 14:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/07/2025 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2025 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 21:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 20:24

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 03/07/2025 07:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 17:16

    Recebida a denúncia

  • 02/07/2025 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 15:55

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 16/06/2025 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 10:18

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2025 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 10:18

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2025 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 09:49

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 08:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 21/05/2025 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 14:31

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2025 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 14:31

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2025 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 09:43

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/04/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 16:20

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 03:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 10/04/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 15:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/03/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 16:13

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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