02/09/2025 10:06

Prazo
02/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024784-84.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apda/Apte: Fabiana Ribeiro das Neves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.

V.U - APELAÇÕES PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM HOSPITAL DESCREDENCIADO, REEMBOLSO DAS DESPESAS HAVIDAS DE FORMA PARTICULAR COM CONSULTAS MÉDICAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À BENEFICIÁRIA ACERCA DO DESCREDENCIAMENTO ARTIGO 17, §1º, DA LEI 9656/98 ABUSIVIDADE RECONHECIDA DEVER DA OPERADORA DE SAÚDE DE CUSTEAR OS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS NO NOSOCÔMIO DESCREDENCIADO CONTINUIDADE DO TRATAMENTO QUE DEVE PERDURAR ATÉ A ALTA DEFINITIVA DA PACIENTE REEMBOLSO DAS DESPESAS ARCADAS DE FORMA PARTICULAR PELA AUTORA QUE É DEVIDO DANOS MORAIS CONFIGURADOS CONDUTA DA OPERADORA QUE IMPORTOU EM RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA AUTORA INFORMAÇÃO ACERCA DO DESCREDENCIAMENTO E IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DO TRATAMENTO OCORRIDA NO MOMENTO DO AGENDAMENTO DE RETORNO DE CONSULTA MÉDICA BENEFICIÁRIA OCTOGENÁRIA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO QUE IMPORTOU PROLONGAMENTO DO ESTADO DE SOFRIMENTO E INCERTEZA, EXTRAPOLANDO A SITUAÇÃO DE MERO DISSABOR COTIDIANO QUANTUM QUE DEVE SER FIXADO EM R$ 10.000,00 VALOR EM CONSONÂNCIA AO QUE SE TEM ARBITRADO EM CASOS ANÁLOGOS POR ESTA CORTE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP) - Edson Ribeiro (OAB: 172545/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 22:41

Acórdão registrado
29/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:17

Julgado virtualmente
29/08/2025 16:29

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:07

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 11:31

Prazo
27/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 10:50

Despacho
09/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:10

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2025 15:40

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
27/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 09:17

Processo Cadastrado
16/05/2025 09:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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