TJSP - 0000092-71.2021.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KASTTBERG DE OLIVEIRA FARIAS

CPF *77.***.*41-57

Advogados

KAROLINE DE OLIVEIRA FARIAS

OAB: 473181/SP

CPF *30.***.*43-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 16:26

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 26/08/2025 16:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/08/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/08/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000092-71.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - KASTTBERG DE OLIVEIRA FARIAS - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

    Juízo da Vara de Execuções Criminais da Barra Funda - São Paulo-SP (Código 0050) - Aberto. - ADV: KAROLINE DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 473181/SP)

  • 25/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/08/2025 09:40

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 08:29

    Expedição de Alvará.

  • 13/08/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 11:41

    Concedida Progressão de regime

  • 11/08/2025 15:14

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 01:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 14:52

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 01:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 01:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 23:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 18:44

    Declarada a Remição

  • 29/07/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 05:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 01:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2025 01:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 17:33

    Declarada a Remição

  • 15/04/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2025 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 22:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2025 22:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2024 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2024 22:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:04

    Concedida Progressão de regime

  • 06/12/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2023 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2023 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2023 11:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/02/2023 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/02/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/02/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2023 15:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/02/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 03:41

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2021 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2021 06:46

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/11/2021 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2021 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2021 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 15:31

    Decisão

  • 10/09/2021 16:57

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 17:50

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2021 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2021 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 14:59

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2021 17:45

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 16:35

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2021 05:15

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 19:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2021 19:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 16:54

    Decisão

  • 29/03/2021 18:54

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 16:46

    Homologado o Cálculo

  • 19/01/2021 08:49

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 19:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2021 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:16

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2021 08:57

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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