05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1524463-05.2023.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEX HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL -

Vistos.

Considerando que a Defesa foi habilitada desde sua nomeação (fl.148), intime-se para que apresente resposta à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Decorrido o prazo, certifique-se e, em seguida, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: PRISCILA DA SILVA (OAB 511210/SP)
04/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
31/08/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1524463-05.2023.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEX HENRIQUE DOS SANTOS MACIEL - Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.

O oficial de justiça deverá indagar se o(s) réu(s) pretende constituir defensor ou se deseja(m) a nomeação de defensor dativo.

Sendo este o caso, oficie-se à OAB local para indicação e intime-se o defensor indicado para apresentação de defesa prévia, a quem caberá informar se há colidência de defesas, em caso de pluralidade de réus.

O defensor nomeado deverá indicar a forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, juntando aos autos o Termo de Compromisso previsto no artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, caso concorde com a intimação por meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico.. - ADV: PRISCILA DA SILVA (OAB 511210/SP)
28/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 11:26

Juntada de Ofício
28/08/2025 11:23

Juntada de Mandado
28/08/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:31

Expedição de Ofício.
11/08/2025 09:31

Expedição de Ofício.
08/08/2025 14:02

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:48

Evoluída a classe de 279 para 283
08/08/2025 12:53

Recebida a denúncia
06/08/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 21:01

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Denúncia
22/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 02:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 07:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:57

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:23

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
08/01/2024 07:49

Expedição de Certidão.
08/01/2024 07:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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