TJSP - 1014153-79.2014.8.26.0309

29/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.

29/08/2025 14:21

Baixa Definitiva

29/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.

17/07/2025 10:47

Prazo

17/07/2025 00:00

Publicado em

16/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.

11/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

11/07/2025 10:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339

11/07/2025 10:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

11/07/2025 10:51

RE - Despacho - Prejudicado

10/07/2025 21:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660

10/07/2025 21:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

10/07/2025 21:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339

17/06/2025 12:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

14/05/2018 00:00

Publicado em

11/05/2018 09:22

Expedição de Certidão.

07/05/2018 09:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

26/04/2018 11:52

Por decisão judicial

26/04/2018 11:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

26/04/2018 11:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

25/04/2018 11:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

25/04/2018 11:42

Recebidos os autos do MP

30/01/2018 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2018 20:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2017 17:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

19/12/2017 17:47

Expedição de Certidão.

19/12/2017 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2017 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2017 07:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017 11:37

Prazo

10/11/2017 11:36

Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.

01/06/2016 12:08

Prazo

01/06/2016 00:00

Publicado em

31/05/2016 11:56

Expedição de Certidão.

18/04/2016 20:51

Vista (Contrarrazões)

05/02/2016 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

12/01/2016 11:19

Prazo

12/01/2016 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2016 11:06

Prazo

12/01/2016 11:05

AR Positivo Juntado

04/12/2015 16:14

Expedição de Ofício.

04/12/2015 12:20

Expedição de Carta.

04/12/2015 00:00

Publicado em

03/12/2015 11:38

Prazo

03/12/2015 11:33

Expedição de Certidão.

30/11/2015 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2015 15:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

25/11/2015 00:00

Acórdão registrado

24/11/2015 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

24/11/2015 10:58

Julgado virtualmente

17/11/2015 14:51

Julgamento Virtual Iniciado

17/11/2015 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2015 12:13

Conclusos para decisão

10/11/2015 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2015 12:07

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

28/10/2015 10:36

Prazo

28/10/2015 10:36

AR Positivo Juntado

28/10/2015 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2015 12:02

Expedição de Carta.

08/10/2015 00:00

Publicado em

07/10/2015 10:09

Prazo

07/10/2015 10:08

Expedição de Certidão.

05/10/2015 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino

05/10/2015 16:40

Despacho para Julgamento Virtual

29/09/2015 15:36

Conclusos para decisão

29/09/2015 15:17

Conclusos para decisão

29/09/2015 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2015 12:35

Recebidos os autos do MP

17/09/2015 00:00

Publicado em

16/09/2015 00:00

Conclusos para decisão

15/09/2015 00:00

Publicado em

14/09/2015 18:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2015 17:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

14/09/2015 15:20

Informação

14/09/2015 11:05

Distribuído por competência exclusiva

10/09/2015 16:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

10/09/2015 15:28

Processo Cadastrado

09/09/2015 17:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos