TJSP - 0001388-22.2023.8.26.0457

1ª instância - 03 Cumulativa de Pirassununga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS PAULO BRASILIANO DA SILVA

Advogados

DANIELA DE SOUZA RANCIARO

OAB: 252794/SP

CPF *77.***.*29-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 16:09

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 17:47

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001388-22.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS PAULO BRASILIANO DA SILVA -

    Vistos.

    Folhas retro, defiro.

    Cumpra-se. - ADV: DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP)

  • 03/09/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 13:45

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 18:02

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 09:50

    Guia Eletrônica Enviada

  • 02/09/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 09:31

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:02

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 02/09/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001388-22.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS PAULO BRASILIANO DA SILVA - Certidão de honorários expedida e disponível nos autos para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP)

  • 01/09/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001388-22.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS PAULO BRASILIANO DA SILVA - Vistos 1.

    Considerando a nova sistemática para condenados em regime aberto e o fato de o(a) sentenciado(a) se livrar solto(a), expeça(m)-se Guia(s) de Execução Definitiva, encaminhando-se-a ao Juízo de Execução competente, nos termos do COMUNICADO CG Nº 612/2024. 2.

    Expeça-se certidão de honorários, se o caso. 3.

    Proceda-se o cálculo da multa aplicada ao sentenciado MARCOS PAULO BRASILIANO DA SILVA, observando-se o acórdão (166 dias-multa).

    Após, expeça-se certidão da sentença/multa penal, abrindo-se vista ao MP em seguida. 4.

    Expeçam-se as comunicações de praxe (IIRGD e TRE), encaminhando-se via email. 5.

    Após, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo (61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação).

    Int. - ADV: DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP)

  • 28/08/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 10:49

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2025 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 11:42

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 17:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/03/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/01/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 16:45

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 17/12/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/12/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:04

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/12/2024 15:48

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 22/08/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 08:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 19:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/08/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 10:33

    Recebido o recurso

  • 07/08/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 17:38

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/07/2024 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/07/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 13:54

    Julgada Procedente a Ação

  • 28/05/2024 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2023 20:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/09/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2023 18:53

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/09/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 15:58

    Expedição de Alvará.

  • 31/08/2023 15:00

    Concedida a Liberdade provisória

  • 18/08/2023 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 10:06

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/07/2023 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 21:14

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 14:27

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2023 02:15:00, 3ª Vara.

  • 10/07/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 12:40

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2023 02:00:00, 3ª Vara.

  • 10/07/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:07

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:06

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:05

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:04

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 11:04

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:02

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 11:02

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/07/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:42

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:33

    Juntada de Alvará

  • 07/07/2023 10:33

    Juntada de Alvará

  • 07/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 07/07/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:25

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:25

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:25

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:25

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:24

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:24

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:24

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:24

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:23

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:23

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:23

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:23

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:22

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:22

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:16

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:15

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:12

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:12

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:12

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:12

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:11

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:11

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 09:53

    Desmembramento de Feitos

  • 07/07/2023 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 09:15

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2023 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 07:22

    Expedição de Alvará.

  • 06/07/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 17:08

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 05/07/2023 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 09:50

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 13:20

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 10:49

    Decretada a prisão preventiva

  • 18/05/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 05:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 11:49

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/05/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/05/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 12:57

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2023 12:57:02, 3ª Vara.

  • 02/05/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 06:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 11:44

    Evoluída a classe de classe_anterior para 283

  • 11/04/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 12:54

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/03/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 07:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 20:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 12:27

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 12:14

    Apensado ao processo

  • 23/02/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 07:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/02/2023 07:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/02/2023 07:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/02/2023 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/02/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2023 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 21/02/2023 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/02/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2023 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2023 11:16

    Expedição de Alvará.

  • 21/02/2023 11:15

    Expedição de Alvará.

  • 21/02/2023 11:14

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 21/02/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2023 10:41

    Relaxado o Flagrante

  • 21/02/2023 10:40

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2023 10:40:28, 3ª Vara.

  • 21/02/2023 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 21/02/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2023 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2023 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2023 08:19

    Mudança de Magistrado

  • 21/02/2023 02:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015001-57.2024.8.26.0037

Henrique de Paula Queiroz Abrantes


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Estevan Venturini Cabau

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1086128-97.2023.8.26.0002

Assis Ferreira de Souza

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Jose Orlando da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 21:16

Exibir Processo

Processo nº 1086128-97.2023.8.26.0002

Eletropaulo Metropolitana S/A

Assis Ferreira de Souza

Advogado: Jose Orlando da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1036737-16.2022.8.26.0001

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Espolio de Gustavo Bastos Nobre

Advogado: Paula Danielle Gonzaga Savioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0001388-22.2023.8.26.0457

Marcos Paulo Brasiliano da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Daniela de Souza Ranciaro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo