TJSP - 1500950-48.2023.8.26.0027

25/08/2025 15:16

Decisão Monocrática - Não Provida

26/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.

26/03/2025 17:56

Baixa Definitiva

26/03/2025 17:35

Documento Finalizado

26/03/2025 17:30

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

25/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

17/03/2025 00:00

Publicado em

14/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.

11/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

11/03/2025 17:04

Despacho

07/03/2025 18:40

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

06/03/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.

14/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.

14/02/2025 11:48

Parecer - Prazo - 15 Dias

13/02/2025 12:20

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

13/02/2025 12:19

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

12/02/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 00:00

Publicado em

30/01/2025 00:00

Publicado em

29/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.

21/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

21/01/2025 15:04

Recurso Especial

21/01/2025 15:03

Recurso Especial

20/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 18:09

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

14/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025 12:45

Situação de Julgado

29/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.

18/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.

18/12/2024 13:38

Parecer - Prazo - 15 Dias

17/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

17/12/2024 11:34

Processamento de Recurso Especial Interposto

17/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.

12/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

09/12/2024 11:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

06/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.

06/11/2024 15:38

Baixa Definitiva

06/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.

30/10/2024 15:47

Prazo

30/10/2024 15:47

Prazo

11/10/2024 03:06

Expedição de Certidão.

30/09/2024 17:43

Expedição de Certidão.

30/09/2024 17:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

30/09/2024 00:00

Publicado em

27/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.

26/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.

25/09/2024 19:18

Acórdão registrado

25/09/2024 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

25/09/2024 17:15

Julgado virtualmente

24/09/2024 06:49

Conclusos para decisão

23/09/2024 20:35

Conclusos para decisão

23/09/2024 20:31

Julgamento Virtual Iniciado

28/08/2024 13:13

Conclusos para decisão

28/08/2024 13:12

Conclusos para decisão

28/08/2024 10:57

Recebidos os autos do MP

28/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 00:00

Publicado em

13/08/2024 00:00

Conclusos para decisão

09/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 17:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

09/08/2024 16:20

Informação

09/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva

08/08/2024 00:00

Publicado em

05/08/2024 09:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

02/08/2024 14:07

Processo Cadastrado

01/08/2024 15:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos