24/08/2025 04:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:04

Expedição de Mandado.
22/08/2025 16:04

Expedição de Mandado.
22/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500950-48.2023.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - ÉRIK APARECIDO DE SOUSA BALBINO - - MAICON WELLINGTON RODRIGUES VIANA - Ante o exposto, reconheço a hipossuficiência econômica dos executados e JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta a ÉRIK APARECIDO DE SOUSA BALBINO e a MAICON WELLINGTON RODRIGUES VIANA. - ADV: TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
21/08/2025 14:31

Protocolo Juntado
21/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:38

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
19/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 17:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2025 13:44

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 13:33

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:54

Protocolo Juntado
12/08/2025 13:54

Protocolo Juntado
12/08/2025 13:50

Protocolo Juntado
12/08/2025 13:50

Protocolo Juntado
08/08/2025 13:14

Expedição de Ofício.
08/08/2025 13:13

Expedição de Ofício.
08/08/2025 13:13

Expedição de Ofício.
08/08/2025 13:13

Expedição de Ofício.
07/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
06/08/2025 11:11

Expedição de Mandado.
06/08/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 21:17

Suspensão do Prazo
26/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:44

Suspensão do Prazo
01/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
30/03/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:30

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:09

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:36

Trânsito em Julgado ao Réu
31/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 10:59

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/07/2024 13:00

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:56

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:44

Expedição de Mandado.
11/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:57

Expedição de Alvará.
11/07/2024 10:56

Expedição de Alvará.
11/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
02/05/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 14:49

Conclusos para julgamento
30/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2024 09:25

Expedição de Mandado.
27/04/2024 12:30

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:51

Protocolo Juntado
15/04/2024 23:07

Expedição de Ofício.
11/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 13:02

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 16:50

Juntada de Ofício
10/04/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 21:26

Suspensão do Prazo
03/04/2024 16:52

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 10:24

Conclusos para decisão
19/03/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 17:16

Protocolo Juntado
14/03/2024 17:16

Protocolo Juntado
13/03/2024 13:21

Expedição de Ofício.
13/03/2024 13:21

Expedição de Ofício.
12/03/2024 12:18

Expedição de Mandado.
11/03/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 16:18

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:18

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:17

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:17

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:44

Juntada de Ofício
11/03/2024 11:36

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:30

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 02:00:00, Vara Única.
06/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/02/2024 13:33

Expedição de Mandado.
23/02/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:28

Juntada de Ofício
23/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 20:46

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 12:57

Conclusos para decisão
22/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:24

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2024 17:25

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
20/02/2024 19:54

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/01/2024 20:30

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 13:01

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:34

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 10:23

Remetido ao DJE para Republicação
08/01/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:15

Conclusos para despacho
05/01/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:51

Protocolo Juntado
11/12/2023 10:50

Protocolo Juntado
11/12/2023 10:50

Protocolo Juntado
07/12/2023 17:38

Expedição de Ofício.
07/12/2023 17:38

Expedição de Ofício.
07/12/2023 17:38

Expedição de Ofício.
07/12/2023 17:33

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:14

Expedição de Mandado.
07/12/2023 15:12

Expedição de Mandado.
07/12/2023 09:13

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:09

Evoluída a classe de 279 para 283
07/12/2023 08:58

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:53

Apensado ao processo
06/12/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 17:20

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:20

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:14

Recebida a denúncia
06/12/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 15:46

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:41

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:40

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2023 15:10

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 16:51

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:49

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:49

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 18:01

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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