STJ - 1500950-48.2023.8.26.0027

26/06/2025 05:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/06/2025 05:32

Transitado em Julgado em 26/06/2025

09/06/2025 14:49

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025 08:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I001364-2025-CPPE ao (à)TALES BERNAL BORNIA

19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444532/2025

19/05/2025 19:04

Protocolizada Petição 444532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 364293/2025 - AgRg

19/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 364624/2025 - AgRg

16/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364624 - AgRg no AREsp 2891585 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364293 - AgRg no AREsp 2891585 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 16:58

Conhecido o recurso de MAICON WELLINGTON RODRIGUES VIANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 364293/2025 - AgRg no AREsp 2891585

13/05/2025 16:58

Conhecido o recurso de ERIK APARECIDO DE SOUSA BALBINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 364624/2025 - AgRg no AREsp 2891585

28/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/04/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 364624/2025

28/04/2025 09:53

Protocolizada Petição 364624/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

28/04/2025 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 364293/2025

28/04/2025 07:40

Protocolizada Petição 364293/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2025

15/04/2025 19:37

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025 09:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I001083-2025-CPPE ao (à)TALES BERNAL BORNIA

15/04/2025 06:18

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.309), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

09/04/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313044/2025

09/04/2025 16:05

Protocolizada Petição 313044/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 16:40

Conheço do agravo de MAICON WELLINGTON RODRIGUES VIANA para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2025 16:40

Não conhecido o recurso de ERIK APARECIDO DE SOUSA BALBINO

02/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286166/2025

02/04/2025 14:30

Protocolizada Petição 286166/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

01/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

31/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA