04/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000592-43.2024.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosane Maria Motaweh - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da inexigibilidade superveniente do débito exequendo, reconhecida por sentença transitada em julgado.

Sem condenação em custas ou honorários, ante as peculiaridades do caso.

P.I.C.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP)
03/09/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
02/06/2025 16:48

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:45

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:39

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:32

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 15:41

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/09/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 06:41

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:09

Expedição de Carta.
30/08/2024 14:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/08/2024 11:17

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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