15/05/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
01/05/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/05/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/05/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 12:23

Mandado devolvido #{resultado}
26/04/2024 12:23

Mandado devolvido #{resultado}
26/04/2024 12:22

Mandado devolvido #{resultado}
26/04/2024 12:22

Mandado devolvido #{resultado}
26/04/2024 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 12:22

Mandado devolvido #{resultado}
18/04/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 09:04

Extinta a punibilidade por prescrição
27/03/2024 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Allen Bertagna (OAB 213333/SP) Processo 0002236-77.2015.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Glivaldo Marcos Soares -

Vistos. 1 - A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno.

Não procedem as argumentações da defesa, haja vista que não vieram instruídas com elementos que pudessem enfraquecer as provas apuradas nos autos de inquérito policial, sendo, por isso, imprescindível o prosseguimento do feito e a colheita de provas, sob o manto do contraditório e ampla defesa.

Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. 2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 18/04/2024 às 14:30h 3 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 4 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 5 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento.

Esclareço que deverá a serventia realizar pesquisa Sivec com vistas a constatar se o réu se encontra preso por outros autos.

Caso positivo, providencie a inclusão da respectiva tarja e requisite-se o acusado no local em que se encontra recluso, por meio de mandado (folha de rosto) de cumprimento remoto. 6 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.

O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 7 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 8 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 9 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.

Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 10 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.

O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 11 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe. 12 - Ainda, em razão da localização do acusado, determino o normal prosseguimento do feito, que se encontrava suspenso nos termos do artigo 366 do CPP, fazendo-se às comunicações necessárias.

A presente servirá como mandado e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2023 07:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 18:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2023 23:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 10:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/03/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 21:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 22:31

Mandado devolvido #{resultado}
06/03/2023 22:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2022 03:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2022 01:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/11/2022 07:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2022 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 10:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2022 10:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2021 06:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 21:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2021 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2021 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2021 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2021 22:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2021 12:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2021 00:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2021 00:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2021 00:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2021 11:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
01/07/2021 00:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2021 23:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2021 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2021 09:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2021 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/01/2021 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/01/2021 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 17:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 17:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2019 12:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2019 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2019 11:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 18:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2019 18:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2019 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2019 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2019 13:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 13:34

Mandado devolvido #{resultado}
26/02/2019 13:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2019 13:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2019 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2019 16:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2019 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2017 16:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2017 15:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/07/2017 17:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2017 17:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2017 10:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/01/2017 10:20

Recebidos os autos
05/12/2016 09:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2016 14:15

Recebidos os autos
22/08/2016 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2016 17:55

Recebidos os autos
11/08/2016 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2016 14:34

Recebidos os autos
25/07/2016 14:34

Recebidos os autos
25/07/2016 09:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2016 14:57

Recebidos os autos
15/04/2016 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2016 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2016 14:40

Recebidos os autos
23/03/2016 10:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2016 09:14

Recebidos os autos
22/01/2016 23:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2015 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2015 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2015 10:16

Recebidos os autos
01/12/2015 09:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2015 18:40

Recebidos os autos
28/08/2015 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2015 13:27

Recebidos os autos
21/08/2015 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2015 15:39

Recebidos os autos
13/07/2015 09:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2015 09:33

Recebidos os autos
07/07/2015 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/07/2015 12:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2015

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500461-69.2019.8.26.0538

Justica Publica

Maria Aurileide Damaceno de Lima

Advogado: Milene Zanatta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2019 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0001380-48.1999.8.26.0146

Uniao

Wilney de Almeida Prado

Advogado: Marcio Kerches de Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001154-75.2019.8.26.0291

Paulo Cesar Torquato ME

Jorge Luiz Gomes da Silva

Advogado: Roberta Izabel de Souza Franciscati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2019 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0003247-30.2022.8.26.0127

Estefano Moreira de Albuquerque Linz Gom...

Juciara da Vitoria Elias

Advogado: Tatiana Invernizzi Ramello Tivelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2022 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0013208-13.2020.8.26.0564

Gefasa Administracao e Participacoes Ltd...

Rsb Administracao e Cobranca Eireli - ME

Advogado: Vitor Krikor Gueogjian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2018 19:14

Exibir Processo