19/04/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:39

Expedição de Ofício.
19/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 19:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:24

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
24/11/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:53

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:36

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:33

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 19:25

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
17/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 15:26

Juntada de Mandado
21/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:01

Expedição de Mandado.
04/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milene Zanatta (OAB 321495/SP) Processo 1500461-69.2019.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria Aurileide Damaceno de Lima -

Vistos.

Ante a manifestação ministerial de fls. 56, designo audiência para proposta de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 17/10/2023, às 10:00 horas (LINK/QR CODE ABAIXO).

Intime-se o réu da audiência, com cópia da proposta de ANPP ofertada, e para que tenha contato prévio com seu Defensor.

Serve a presente decisão, por cópia, como mandado e ofício, se o caso.

Intimem-se.
29/08/2023 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2023 10:00:00, Vara Única.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 14:02

Conclusos para despacho
04/04/2023 23:57

Evoluída a classe de 278 para 283
03/02/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 10:37

Expedição de Certidão.
02/02/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:34

Juntada de Certidão
02/02/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 10:32

Expedição de Certidão.
18/11/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:16

Conclusos para despacho
28/07/2022 15:06

Conclusos para despacho
19/12/2021 01:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 00:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2021 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2021 10:21

Expedição de Certidão.
24/08/2021 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2021 10:51

Conclusos para decisão
29/07/2021 17:50

Conclusos para despacho
16/04/2021 00:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 14:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2021 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2021 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2021 11:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2021 15:59

Juntada de Mandado
17/04/2020 11:03

Expedição de Ofício.
15/04/2020 14:25

Expedição de Mandado.
15/04/2020 14:18

Expedição de Certidão.
19/03/2020 13:27

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/03/2020 15:58

Conclusos para decisão
05/12/2019 13:13

Conclusos para despacho
02/12/2019 11:02

Expedição de Certidão.
02/12/2019 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/12/2019 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/11/2019 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2019 17:46

Expedição de Certidão.
27/11/2019 15:26

Acolhida a exceção de Incompetência
27/11/2019 13:28

Conclusos para despacho
03/10/2019 20:29

Juntada de Petição de Denúncia
03/10/2019 16:50

Expedição de Certidão.
03/10/2019 16:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 17:46

Expedição de Certidão.
28/08/2019 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2019 14:24

Conclusos para decisão
27/08/2019 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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