TJSP - 0020652-05.2025.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 11:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/09/2025 07:24
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 20:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/09/2025 01:14
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0020652-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Maximiano Junqueira Filho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
Diante da sucumbência da parte autora, esta fica condenada no pagamento das custas e despesas processuais, bem ainda ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré que fixo nos percentuais mínimos do art. 85, §§ 3º e 5º do CPC, calculados sobre o valor atualizado da causa pelo IPCA-E desde a propositura.
P.I.C. - ADV: MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO (OAB 44576/DF), MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO (OAB 79507/SP) -
28/08/2025 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 11:05
Julgada improcedente a ação
-
28/08/2025 07:02
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 14:31
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 14:31
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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22/08/2025 08:18
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 04:21
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:51
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 14:18
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2025 08:54
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 10:01
Distribuído por sorteio
-
28/07/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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