TJSP - 1006111-42.2016.8.26.0286
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Martins de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 13:33
Prazo
-
26/08/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1006111-42.2016.8.26.0286 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu - Apelado: Usinorma Industria e Comercio de Usinagem Ltda - (...).
Assim, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da pertinência do Tema nº 816/STF ao caso dos autos.
Findo o prazo, tornem os autos conclusos.
Int. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) - Andre Carneiro Sbrissa (OAB: 276262/SP) - Alexandre Fabricio Borro Barbosa (OAB: 154939/SP) - 1° andar -
22/08/2025 14:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/08/2025 14:02
Despacho
-
27/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 18:22
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 18:19
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
26/06/2025 18:17
Situação de Pendente de Julgamento
-
26/06/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 14:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/06/2025 07:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
-
24/06/2025 07:23
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
10/06/2025 15:01
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
27/05/2019 00:00
Publicado em
-
24/05/2019 10:41
Expedição de Certidão.
-
21/05/2019 08:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
20/05/2019 11:12
Por decisão judicial
-
20/05/2019 11:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
-
15/04/2019 11:14
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
15/04/2019 11:05
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
27/02/2019 00:00
Publicado em
-
26/02/2019 11:00
Prazo
-
26/02/2019 10:56
Expedição de Certidão.
-
25/02/2019 10:36
Vista (Contrarrazões)
-
18/02/2019 17:08
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2019 17:08
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2019 17:08
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2019 17:08
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2019 17:08
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2019 17:08
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2019 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2019 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2019 08:58
Expedição de Certidão.
-
28/01/2019 19:07
Julgado virtualmente
-
12/12/2018 12:53
Conclusos para decisão
-
12/12/2018 12:46
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2018 12:45
Correção da Categoria de Petição Avulsa
-
12/12/2018 12:45
Apensado ao processo numero_do_processo
-
12/12/2018 12:45
Subprocesso Cadastrado
-
12/12/2018 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2018 00:00
Publicado em
-
06/12/2018 11:08
Prazo
-
06/12/2018 10:56
Expedição de Certidão.
-
06/12/2018 00:00
Publicado em
-
04/12/2018 11:00
Acórdão registrado
-
03/12/2018 16:57
AcórdãoFinalizado
-
03/12/2018 11:43
Documento Finalizado
-
29/11/2018 13:30
Provimento
-
29/11/2018 13:30
Julgado
-
21/11/2018 00:00
Publicado em
-
21/11/2018 00:00
Publicado em
-
09/11/2018 15:41
Documento Finalizado
-
09/11/2018 12:52
Inclusão em Pauta
-
08/11/2018 13:30
Provimento
-
08/11/2018 13:30
Julgado
-
30/10/2018 00:00
Publicado em
-
26/10/2018 11:31
Inclusão em Pauta
-
25/10/2018 19:32
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
25/10/2018 19:14
Despacho À Mesa
-
04/06/2018 00:00
Publicado em
-
04/06/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
30/05/2018 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2018 00:00
Publicado em
-
29/05/2018 11:15
Conclusos para decisão
-
29/05/2018 10:26
Distribuído por sorteio
-
25/05/2018 13:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
25/05/2018 13:36
Processo Cadastrado
-
25/05/2018 11:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2018
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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