05/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0026502-11.2023.8.26.0053 (processo principal 0039183-04.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ailton Batista dos Santos - - Lumus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Responsabilidade Limitada - "Nos termos do Provimento CGJ 29/2023, a expedição do MLE deve se dar no incidente de requisição de pagamento, sendo vedada a sua expedição no cumprimento de sentença.

Assim, providencie o credor, naquele incidente, nova juntada de formulário para expedição de MLE." - ADV: HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP), ZANATTA & DAMMENHAIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13848/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
21/08/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:35

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
19/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:17

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
11/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 21:57

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 21:57

Expedição de Ofício.
15/01/2025 16:29

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/12/2024 02:24

Expedição de Certidão.
23/11/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:48

Ato ordinatório
18/08/2024 17:45

Suspensão do Prazo
06/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2024 05:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:01

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:46

Expedição de Ofício.
18/07/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:16

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:27

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:46

Ato ordinatório
27/05/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:36

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
13/04/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:42

Ato ordinatório
11/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 01:50

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:16

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:24

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
26/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:20

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
26/03/2024 11:18

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/03/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:40

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2009

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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