TJSP - 0005332-47.2022.8.26.0625

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO JOSE DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005332-47.2022.8.26.0625 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - PEDRO JOSE DOS SANTOS - Isto posto, em virtude do seu cumprimento, DECLARO EXTINTA A PENA do(a) sentenciado(a) PEDRO JOSE DOS SANTOS, RG 45610132, pai GALDINO SUDARIO DOS SANTOS, mãe ROSA MARIA DOS SANTOS, nascido em 11/01/1995, no processo nº 1500008-14.2020.8.26.0579 oriundo do Foro de São Luiz do Paraitinga. - ADV: MIRIÃ VIANA ROCHA (OAB 480471/SP)

  • 21/08/2025 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 09:09

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 29/07/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2025 01:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2025 01:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 03:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 19/08/2024 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 16:21

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 17:55

    Homologado o Cálculo

  • 03/07/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 07:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 06:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 16:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2024 16:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2024 16:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/06/2024 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/06/2024 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/06/2024 15:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/06/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 13:57

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 17/05/2024 11:31

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 05/05/2024 14:26

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2024 15:45

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 11/12/2023 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2023 14:54

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 19/11/2023 20:13

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 14:09

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/07/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 09:29

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 18:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/06/2023 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 16:04

    Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2023 04:15:00, 1ª Vara.

  • 06/06/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/05/2023 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/05/2023 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/05/2023 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/05/2023 09:23

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/05/2023 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/05/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/05/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/04/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2023 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2023 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2023 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/03/2023 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/03/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 15:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/01/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 08:10

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 07:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2022 08:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 11:36

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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