TJSP - 1500260-65.2023.8.26.0626
1ª instância - Criminal de Caraguatatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500260-65.2023.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PAULO HENRIQUE CAMBOIM SILVA -
Vistos.
Observo que o réu possui defensor devidamente constituído nos autos (fl. *).
Assevero que a constituição de defensor, feita posteriormente ao recebimento da denúncia, dá conta da ciência do réu acerca do processo, integrando-o à lide.
Nesse sentido, já assentou o Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Assim, nos termos do artigo 570 do Código de Processo Penal, não vislumbrando qualquer prejuízo ao direito da parte, a fim de salvaguardar a celeridade processual, considero sanada a falta de citação.
Int. - ADV: LUCELY OSSES NUNES (OAB 236857/SP) -
21/08/2025 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 23:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 11:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2024 16:18
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 17:24
Evoluída a classe de 280 para 283
-
26/07/2024 17:23
Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:17
Recebida a denúncia
-
15/07/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 19:42
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/07/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2024 07:07
Suspensão do Prazo
-
10/11/2023 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 17:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2023 17:37
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 08:42
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 08:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2023 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/04/2023 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/04/2023 14:55
Recebidos os autos do Outro Foro
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17/04/2023 08:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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16/04/2023 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/04/2023 09:41
Expedição de Certidão.
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16/04/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2023 12:46
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 12:31
Expedição de Alvará.
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15/04/2023 11:48
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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15/04/2023 10:26
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 07:52
Conclusos para decisão
-
15/04/2023 07:51
Mudança de Magistrado
-
15/04/2023 06:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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