STJ - 1003785-56.2021.8.26.0053

13/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

21/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 27073/2025 - AgInt

20/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027073 - AgInt no REsp 2184609 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00027073/2025 - AgInt no REsp 2184609/SP

10/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027073/2025 - AgInt no REsp 2184609/SP

20/02/2025 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120259/2025

17/02/2025 15:29

Protocolizada Petição 120259/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

20/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/01/2025 Petição Nº 27073/2025 -

17/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 27073/2025. Publicação prevista para 20/01/2025)

16/01/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 27073/2025

16/01/2025 15:17

Protocolizada Petição 27073/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2025

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

29/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/11/2024 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2747833)

29/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 12:40

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

20/09/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO