02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017786-82.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Rodrigues da Costa - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
01/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 11:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 17:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 02:53

Suspensão do Prazo
14/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:45

Julgada improcedente a ação
11/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:44

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 11:17

Conclusos para decisão
26/11/2024 23:13

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:29

Ato ordinatório
25/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:28

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 08:22

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 14:12

Expedição de Carta.
01/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:35

Recebida a Petição Inicial
30/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:44

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
27/06/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
30/05/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:25

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013515-27.2024.8.26.0590

Banco Volkswagen S/A

Gilberlan de Oliveira Carvalho

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1154107-39.2024.8.26.0100

Antonio Alberigi Rodrigues

Bradesco Saude S/A

Advogado: Arthur Chekmenian Spernega

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1000520-28.2020.8.26.0620

Silvilene Bergamo de Oliveira Mendes - M...

Andressa Soares Germoliato

Advogado: Rodrigo Balazina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2020 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1016039-75.2024.8.26.0564

Espolio de Rufina Pedroso Domingues

Oswaldo Domingues

Advogado: Luis Eduardo Tavares dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1017786-82.2024.8.26.0007

Joao Rodrigues da Costa

Claro Nxt Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Camila de Nicola Felix

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 09:00

Exibir Processo