TJSP - 1500005-56.2022.8.26.0137

1ª instância - Vara Unica de Cerquilho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ ESTEVAM

CPF *70.***.*04-73

Advogados

CARLOS VIEIRA DE LIMA

OAB: 404721/SP

CPF *44.***.*31-13

Terceiro

Partes

AGNALDO TIMOTEO ESTEVAM

CPF *83.***.*01-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TARCISIO HENRIQUE DE BARROS

CPF *23.***.*31-94

LISANDRA DRUNA ABUD BISPO

AILTON JOSE ESTEVAM

CPF *88.***.*08-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:34

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 26/08/2025 08:26

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500005-56.2022.8.26.0137 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDRE LUIZ ESTEVAM -

    Vistos.

    Fls. 304: intime-se o Defensor nomeado nos autos, do inteiro teor do despacho proferido pela Segunda Instância ás fls. 300-301, cientificando-o(a) de que o prazo para eventual interposição de recurso/embargos é de 15 (quinze) dias.

    A Defesa poderá se manifestar através de peticionamento.

    Certificado o trânsito em julgado, voltem conclusos.

    Intime-se. - ADV: CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP)

  • 21/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 15:45

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/05/2025 16:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 16:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 15:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/05/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 23:02

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 07:09

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/07/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 17:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/05/2023 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/05/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 13:51

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 13/02/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 05:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 17:56

    Mantida a Decisão Anterior

  • 09/02/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2023 17:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/12/2022 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 13:25

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2022 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 13:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/11/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 09:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/11/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 15:24

    Expedição de Alvará.

  • 04/11/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 14:43

    Sentença de Impronúncia - Sentença Completa

  • 31/10/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2022 15:57

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 18/10/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 15:49

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 09:09

    Mantida a Decisão Anterior

  • 06/09/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 16:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2022 04:00:00, Vara Única.

  • 24/08/2022 19:05

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2022 14:17

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 19/07/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2022 17:38

    Mantida a Decisão Anterior

  • 10/06/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 10:07

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/04/2022 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2022 16:48

    Mantida a Decisão Anterior

  • 17/04/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 11:45

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2022 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 11:44

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2022 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2022 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2022 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 13:10

    Recebida a denúncia

  • 30/01/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 13:36

    Classe retificada de 280 para 282

  • 27/01/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 19:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 19:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/06/2022 02:00:00, Vara Única.

  • 21/01/2022 17:42

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 14:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/01/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2022 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 18:33

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 15:06

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/01/2022 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 11:52

    Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/01/2022 01:30:00, Vara Única.

  • 07/01/2022 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 07:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038024-87.2016.8.26.0562

Jurema Quintella Marreiro

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paula de Carvalho Pereira Alcantara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2016 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0003921-05.2024.8.26.0073

Elzira Vitor

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1014341-24.2022.8.26.0008

Renan Cavalcante dos Santos

Alex Barbosa da Silva

Advogado: Elisabeth Ventura Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0007489-42.2024.8.26.0004

Bruno Fontes

Dyerys de Paula Mattos

Advogado: Sergio Henrique Muller Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2019 20:16

Exibir Processo

Processo nº 1500005-56.2022.8.26.0137

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Andre Luiz Estevam

Advogado: Carlos Vieira de Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 12:16

Exibir Processo