03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005102-04.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Manoel Pequeno - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - - Banco Bradesco S/A - Ciência do retorno dos autos do Tribunal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP)
02/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:30

Ato ordinatório
01/09/2025 19:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 10:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:06

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:57

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 14:34

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/04/2025 16:53

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:25

Não confirmada a citação eletrônica
13/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:59

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:58

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:36

Ato ordinatório
03/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:23

Recebida a Petição Inicial
31/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 21:23

Suspensão do Prazo
26/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:43

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:42

Juntada de Decisão
11/09/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 13:41

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
13/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/06/2024 16:36

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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