02/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004784-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS OLIVEIRA FERREIRA - Ciente do processado.

Solicite-se à unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé o expediente de apuração da falta disciplinar imputada ao(à) sentenciado(a) DOUGLAS OLIVEIRA FERREIRA, CPF: *47.***.*40-74, MTR: 1264348, RG: 25946947, RJI: 214028711-46, ficando sobrestados, por ora, o processamento de eventuais benefícios em andamento neste Juízo.

Com resposta, manifestem-se as partes. - ADV: ROBSON SANTOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB 504296/SP)
01/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 11:53

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 20:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2025 11:54

Conclusos para decisão
06/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:45

Mudança de Magistrado
20/02/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:42

Homologado o Cálculo
05/02/2025 13:17

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:01

Conclusos para despacho
27/12/2024 12:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/08/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/08/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/08/2024 12:49

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/08/2024 19:56

Conclusos para decisão
23/08/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 05:37

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 08:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:28

Concedida Progressão de regime
20/06/2024 11:44

Conclusos para decisão
19/06/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 22:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 22:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:53

Declarada a Remição
17/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:21

Declarada a Remição
26/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 08:27

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 01:30

Suspensão do Prazo
23/03/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 16:35

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:23

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:06

Conclusos para despacho
27/09/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 17:36

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:36

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:54

Conclusos para despacho
21/09/2022 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2022 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2022 13:48

Recebidos os autos do Outro Foro
21/09/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/09/2022 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/09/2022 09:19

Expedição de Certidão.
20/09/2022 17:35

Expedição de Ofício.
20/09/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022 13:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 00:05

Conclusos para decisão
04/04/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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