TJSP - 1500410-62.2023.8.26.0653

1ª instância - 01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE DUARTE FERNANDES

CPF *47.***.*85-29

Advogados

EDWARD JOSE DE ANDRADE

OAB: 197682/SP

CPF *33.***.*47-04

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIEGO CARLO MARTINS

ALEXANDRE MAZZI

CPF *20.***.*99-07

SUELI APARECIDA DOS SANTOS DUARTE

CPF *67.***.*67-25

JOAO VENICIO DOS SANTOS DUARTE

JOAO EDUARDO DOS SANTOS EDUARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 13:41

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500410-62.2023.8.26.0653 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE DUARTE FERNANDES -

    Vistos.

    Fls. 303: defiro o pedido de parcelamento das custas processuais em 10 (dez) vezes.

    Intime-se o sentenciado para comparecer perante este juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de efetuar o recolhimento da 1ª parcela, com a advertência de que as demais parcelas deverão ser pagas até o dia 30 dos 09 meses subsequentes, independentemente de novas intimações.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Int. - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP)

  • 28/08/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/08/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 15:09

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 14:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 17:28

    Concedido o Indulto

  • 12/05/2025 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 15:56

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 31/03/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:51

    Guia Eletrônica Enviada

  • 31/03/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2025 15:20

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/08/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2024 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 13:30

    Expedição de Alvará.

  • 15/04/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:18

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 12/04/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 20:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/04/2024 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 13:37

    Ato ordinatório

  • 28/03/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 15:44

    Ato ordinatório

  • 22/03/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 20:21

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/02/2024 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2024 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 16:06

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 16:05

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2024 16:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/02/2024 09:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 16:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2024 02:30:00, 1ª Vara.

  • 14/02/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 00:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 15:47

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 09:09

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 08:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 12:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/09/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 16:28

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/09/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 16:52

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 25/08/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 25/08/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:01

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2023 10:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2023 08:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/08/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 21:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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