17/09/2025 11:57

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:14

Documento Finalizado
26/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500038-69.2023.8.26.0312 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Juquiá - Recorrente: JOVÂNIO RODRIGUES DE FRANÇA - Recorrente: Fabiano Barro da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Diante da renúncia de fls. 1429, intime-se com urgência o recorrente FABIANO BARRO DA SILVA para que constitua novo defensor no prazo de 10 dias. À falta da indicação de advogado dentro do prazo, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que prossiga com a defesa técnica.

Publique-se e intime-se.

São Paulo, 22 de agosto de 2025.

NOGUEIRA NASCIMENTO Relator - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Advs: Ricardo Marcelo Gonçalves Arteiro (OAB: 233024/SP) - Adriano Castilho Renó (OAB: 316057/SP) - 10º Andar
22/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/08/2025 18:38

Despacho
17/06/2025 18:13

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:36

Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
05/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 15:26

Despacho
30/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 11:01

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 17:45

Despacho
10/02/2025 17:35

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:45

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/11/2024 14:48

Despacho
27/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/11/2024 11:48

Despacho
26/11/2024 17:59

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:58

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:55

Recebidos os autos do MP
14/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/08/2024 00:00

Publicado em
23/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/08/2024 07:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/08/2024 18:27

Processo Cadastrado
20/08/2024 13:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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