05/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006653-34.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliete de Carvalho Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto julgo improcedente a ação que ELIETE DE CARVALHO OLIVEIRA promoveu contra ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, ficando revogada a tutela provisória (fls. 29/30) e resolvido o processo com resolução de mérito (CPC, artigo 487, inciso I).

Condeno a autora-sucumbente ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do Patrono da suplicada arbitrados em 10% (dez por cento) do valor (atualizado monetariamente) atribuído à causa, mas ressalto que tais verbas sucumbenciais não poderão ser exigidas da autora, beneficiária da Justiça gratuita (item "2" de fls. 49), enquanto perdurar a hipossuficiência econômica dela (CPC, art. 98, § 3º).

P.

I.

C. - ADV: MARIANA CARDADOR FRANCISCO (OAB 250621/SP), GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB 502794/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
04/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 07:09

Julgada improcedente a ação
01/09/2025 17:18

Conclusos para despacho
03/06/2025 22:56

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:40

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:39

Recebida a Petição Inicial
22/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 14:06

Juntada de Ofício
26/09/2024 09:57

Juntada de Ofício
18/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
11/09/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 19:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/09/2024 17:57

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019699-96.2024.8.26.0008

Vanessa de Lima Benedito

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Vanessa de Lima Benedito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 1003603-80.2025.8.26.0457

Celso Elias Privati

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine Cristina Mathias Carpes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1004190-62.2025.8.26.0438

Maria Aparecida Ferreira Farias

Banco Pan S.A.

Advogado: Gino Augusto Corbucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0000081-93.2025.8.26.0673

Denis Ricardo Sacoman

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edilaine Rodrigues Bailer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0007981-90.2025.8.26.0071

Time Set Transportes Expresso LTDA

Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A

Advogado: Estevam Martins Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2024 11:32

Exibir Processo