STJ - 1500218-21.2023.8.26.0592

04/08/2025 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 11:51

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587243/2025

26/06/2025 18:14

Protocolizada Petição 587243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 135550/2025 - AgRg

24/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135550 - AgRg no AREsp 2773439 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:30

Não conhecido o recurso de EMILE DIAS DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 135550/2025 - AgRg no AREsp 2773439

23/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/05/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461223/2025

22/05/2025 20:18

Protocolizada Petição 461223/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

12/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415547/2025

12/05/2025 16:45

Protocolizada Petição 415547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2025 Petição Nº 135550/2025 -

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2025 Petição Nº 135550/2025 -

08/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 135550/2025 - AgRg

08/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 135550/2025 - AgRg

07/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 135550/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135550 - AgRg no AREsp 2773439 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00135550 - AgRg no AREsp 2773439

06/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 135550/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135550 - AgRg no AREsp 2773439 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00135550 - AgRg no AREsp 2773439

12/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 11/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 135550/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 349.

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 154144/2025

25/02/2025 16:00

Protocolizada Petição 154144/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/02/2025 Petição Nº 135550/2025 -

21/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 135550/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 135550/2025

20/02/2025 13:34

Protocolizada Petição 135550/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2025

19/02/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131703/2025

19/02/2025 16:01

Protocolizada Petição 131703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

17/02/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

11/02/2025 15:04

Conhecido o recurso de EMILE DIAS DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

21/01/2025 12:58

Juntada de Certidão : Processo incluído para julgamento na Sessão Ordinária da Quinta Turma de 11/02/2025, com início às 14:00 horas, ficando retificado lançamento anterior se divergente.

07/11/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993472/2024

07/11/2024 19:54

Protocolizada Petição 993472/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

05/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

30/10/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA