TJSP - 1506338-65.2017.8.26.0471

1ª instância - Sef de Porto Feliz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

CNPJ: 46.634.481/0001-98

Advogados

JULIANA LEME FERRARI

OAB: 289795/SP

CPF *07.***.*94-89

Polo Passivo

Partes

PENTAGONO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 65.085.813/0001-77

Advogados

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB: 366336/SP

CPF *65.***.*75-58

JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 224783/SP

CPF *13.***.*38-09

CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL

OAB: 373525/SP

CPF *69.***.*83-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1506338-65.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Expeça-se mandado de constatação e avaliação do bem penhorado (fls. 319/321).

    Após, apreciarei o pedido de leilão. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)

  • 02/09/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2025 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 21:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 21:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 21:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 21:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2025 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 19:52

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/09/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:39

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 26/07/2024 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 22:36

    Mudança de Magistrado

  • 21/03/2024 22:35

    Mudança de Magistrado

  • 22/02/2024 15:44

    Mudança de Magistrado

  • 28/10/2022 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

  • 24/10/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/02/2022 16:27

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/12/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2021 18:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2021 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2021 10:49

    Decisão

  • 22/04/2021 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 13:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2021 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2021 21:16

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 21:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2021 15:25

    Decisão

  • 26/02/2021 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2020 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2020 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 21/08/2020 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2020 13:16

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 28/07/2020 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 09:06

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2020 08:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2020 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2020 10:18

    Proferido Despacho

  • 15/05/2020 17:02

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 20:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2020 15:12

    Decisão

  • 05/05/2020 14:05

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 14:26

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 17/05/2019 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2019 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2019 09:55

    Proferido Despacho

  • 13/11/2018 15:44

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2018 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2018 18:32

    Ato ordinatório

  • 05/09/2018 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2018 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2018 16:30

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/08/2018 10:42

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2018 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2018 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2018 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2018 18:08

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2018 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2018 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2018 17:57

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2018 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2017 16:10

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2017 12:33

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 15/12/2017 09:15

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2017 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004082-31.2025.8.26.0568

Maria Alice Possidonio da Fonseca

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Christine Costa Azevedo Loup

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 2020413-29.2025.8.26.0000

Jose Eduardo Albuquerque Oliveira

Fernando Lambertini Machado

Advogado: Vinicius Caldeira dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0607512-79.2000.8.26.0100

Asl &Amp; Souza Lima Construtora LTDA.

Yeh Shiang Mow

Advogado: Martinho Rodrigues de Vasconcelos Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2000 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0003294-86.2023.8.26.0347

Fidalgo Sociedade de Advogados

Adilson de Oliveira

Advogado: Alexandre Fidalgo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1010910-47.2025.8.26.0405

Antonio Alcides da Silva Junior

Cintya Daniela de Araujo Garcia

Advogado: Carla Moradei Tardelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 18:37

Exibir Processo